CASTILHO – A Prefeita Fátima Nascimento finaliza mais uma semana com saldo bastante positivo em seu governo. Além das já anunciadas conquistas dos últimos dias, dois veículos zero, um trator do INCRA e mais convênio do Governador de R$ 500 mil para reforma e pintura de prédios públicos, Fátima recebeu relatório positivo do Tribunal de Contas.
De acordo com publicações que saíram na imprensa da região de Araçatuba, Castilho está entre as poucas cidades do Estado que figura no quadrante “verde”, das que possuem pequenas quantidades de alertas e com poucos tipos, no mapa de calor da Visão Social de Relatórios.
“Isso demonstra que estamos governando com responsabilidade e respeito ao dinheiro público. Não estamos fazendo gastos exagerados e muitos menos estamos deixando de investir. Posso garantir a todos vocês que há muito tempo nossa Saúde e nossa Educação recebiam tanto investimento como neste mandato”, destaca a Prefeita.
Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, cabe ao Tribunal de Contas alertar os Poderes e os órgãos jurisdicionados, quando for encontrada alguma situação que possa acarretar em uma irregularidade.
Sendo assim, o não cumprimento das Metas Fiscais determinadas, gastos excessivos com pessoal (considerados ativos, inativos e pensionistas) ou alto nível de comprometimento financeiro, em virtude do montante da dívida consolidada e mobiliária, operações de crédito ou concessões de garantias, são exemplos de situações que podem se transformar em irregularidades.
Bimestralmente, o TCE-SP atualiza relatórios de acordo com os dados contábeis enviados eletronicamente ao Sistema AUDESP de cada Executivo, Legislativo e órgão municipal. Por meio desses dados, o sistema consegue identificar as ações que podem se tornar possíveis irregularidades e emitem alertas para as cidade cumprirem, conseguindo, assim, ficar em situação regular.
Segundo matéria veiculada no jornal Folha da Região (Araçatuba), as cidades que estão no quadrante verde, entre um e sete alertas de até três tipos diferentes, são Castilho, Araçatuba, Andradina, Lavínia, Avanhadava, Bento de Abreu, Bilac, Braúna, Lins, Piacatu, Valparaíso, Santópolis do Aguapeí, Coroados, Murutinga do Sul, Glicério e Luziânia.
