A Ouvidoria permite que qualquer pessoa (física ou jurídica), encaminhe sua manifestação (Sugestão, Elogio, Reclamação, Denúncia e Solicitação de Informação).
A Ouvidoria recebe as manifestações, analisa, orienta e encaminha o caso às áreas responsáveis pelo tratamento ou apuração.
Abaixo segue as modalidades de manifestações recebidas pela Ouvidoria:
Sugestão: Proposição de uma ideia ou proposta de aprimoramento da prestação de serviços.
Elogio: Demonstração de reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou pelo atendimento recebido relativo as pessoas que participaram do serviço/atendimento.
Reclamação: Manifestação de desagrado ou protesto sobre um serviço prestado, ação ou omissão da administração ou do servidor público, revelando a ineficiência de um serviço oferecido ou atendimento recebido.
Denúncia: Comunicação de irregularidades ocorridas na administração pública ou de prática negligente ou abusiva de cargos, empregos e funções. E ainda de prática de ato ilícito ou corrupção, cuja solução dependa da atuação do órgão de controle interno ou externo.
Solicitação de Informação: Solicitação de informação ou esclarecimento sobre a prestação de serviços públicos.