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CASTILHO - A Administração Municipal vem a público prestar esclarecimentos à população por meio da Comissão do Concurso, nomeada pela Portaria n° 434 de 12 de dezembro de 2025, sobre o Concurso Público nº 001/2025, realizado no dia 14 de dezembro de 2025, conduzido pela banca Valesp, contratada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), por meio da modalidade pregão eletrônico, assegurando a lisura, a transparência e a igualdade de condições entre todos os participantes do certame.

A Comissão do Concurso assegura que a aplicação das provas ocorreu de forma regular, em estrita observância às regras previstas no edital. Contudo, a única intercorrência registrada deu-se no último turno de aplicação das provas, devidamente identificada pela própria Comissão, e consistiu em um erro operacional na montagem do caderno de provas do cargo de Agente de Combate às Endemias, caracterizado pela repetição de questões de conhecimentos específicos já utilizadas nas provas dos cargos de Agente Comunitário de Saúde – Zona Rural e Zona Urbana aplicadas no período vespertino.

Tão logo o erro foi identificado, a empresa encarregada pela aplicação das provas, Valespe, adotou prontamente as medidas cabíveis, determinando a anulação da prova do referido cargo, ação necessária para assegurar a igualdade de condições, a credibilidade e a legalidade do concurso público. Informamos que será realizada nova aplicação da prova para o cargo de Agente de Combate às Endemias no mês de janeiro de 2026, com ampla divulgação do novo cronograma, assegurando a todos os candidatos igualdade de condições e o pleno respeito aos princípios que regem a Administração Pública.

Ressaltamos que, apesar do ocorrido, não foram, por ora, constatada outras irregularidades de natureza dolosa ou indício de má-fé, tampouco foram identificados problemas na aplicação das provas dos demais cargos. Do mesmo modo, durante a contratação não foram encontrados a existência de impedimentos legais ou administrativos em desfavor da empresa contratada, que, ante ao mencionado ocorrido, assumiu integralmente a responsabilidade pelo erro operacional e adotou medidas corretivas.

A Administração Municipal, por meio da Comissão do Concurso reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e o respeito aos candidatos e à população, permanecendo à disposição para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Castilho-SP, 15 de dezembro de 2025. COMISSÃO DO CONCURSO N° 001/2025 NOMEADA PELA PORTARIA N° 434 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025