TORNA PÚBLICO a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Processo de Credenciamento, para AULAS EVENTUAIS, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 2.301 de 11 de junho de 2013, conforme necessidade da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. A elaboração, fiscalização, publicação e demais atos do presente certame é de responsabilidade da Comissão Organizadora do Processo de Credenciamento nomeada pela Portaria nº 473 de 13 de outubro de 2021.