Membro da diretoria da AMUSUH (Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados), o prefeito Paulo Duarte Boaventura cumpre intensa agenda em Brasília para defender Castilho contra a PEC 45. Prestes a ser votada no Congresso Nacional, com o objetivo de promover mudanças no Sistema Tributário do País, ESTA MEDIDA PODE REDUZIR EM ATÉ R$ 18 MILHÕES a receita do Município castilhense.
“Viemos mostrar aos deputados a realidade dos Municípios. A reforma não é muito positiva para Castilho pois perderemos recursos significativos”, destacou Paulinho. Acompanhado dos vereadores Daniel Batista de Oliveira e Itamar Vieira, o Chefe do Executivo manteve contato com vários congressistas, líderes, deputados federais e técnicos de gabinete visando mobilizá-los em favor das cidades ameaçadas desse grande prejuízo.
Outro prefeito da região que participa de agenda na capital do país é Otávio Gomes, prefeito de Ilha Solteira e presidente da AMUSUH. Esta associação representa mais de 730 municípios brasileiros.
Segundo Paulo Boaventura, a PEC 45 é uma iniciativa do Congresso Nacional onde tramita desde 2019. Porém, essa discussão é antiga.
“Visitamos principalmente lideranças que sejam favoráveis a não aceitação dessas medidas. Nosso objetivo aqui é assegurar os recursos de direito. A gente espera não perder dinheiro, para não deixar de oferecer serviços à comunidade”, destacou Paulinho.
A projeção de perdas foi levantada por meio de estudos técnicos feitos pela AMUSUH com participação de auditores e de especialistas em valores adicionados do país. O resultado desse estudo mostra o grande impacto da extinção de valor adicionado proposto na PEC 45.
“Isso vai gerar um impacto monstruoso para os Municípios produtores de energia hidroelétrica. Das 1.100 cidades a serem diretamente atingidas com esses impactos, algumas vão perder de 80% a 90% de sua cota parte. Por isso a importância da mobilização dos prefeitos”, finaliza o estudo da AMUSUH.
[ASSISTA ABAIXO A LIVE transmitida ontem (05), diretamente de Brasília, pelo prefeito Paulo e demais autoridades]
