Os diretores, coordenadores e professores presentes à reunião de planejamento realizada pela Secretaria Municipal de Educação nesta quarta-feira, dia 02 de março, foram os primeiros a receber a notícia da garantia do novo piso e uma exclusiva (e há muito tempo esperada por vários deles): a isonomia salarial entre os professores das variadas modalidades de ensino. Com essa medida inédita anunciada pela Secretária Silvânia Cintra, a partir de agora, somente os professores da Educação Básica II e os professores da Educação Infantil continuam com faixas salariais diferentes por já estarem com o salário base acima do valor do novo piso nacional.
A medida que começou a ser discutida pela Prefeitura de Castilho ainda no ano passado, surtiu os primeiros efeitos já em fevereiro deste ano, quando o prefeito Paulo Boaventura determinou o pagamento do primeiro reajuste de 13% para todas as categorias de professores da rede municipal e todos os servidores públicos do município.
A segunda onda aconteceu com o reajuste de 33% definida pelo novo piso salarial, e será notada principalmente no pagamento que os professores da rede recebem nesta sexta-feira, dia 04 de março. O anúncio realizado apenas dois dias antes do pagamento dos salários, provocou enorme euforia entre os professores que receberam a notícia em primeiríssima mão.
ADEQUAÇÃO
Silvânia esclareceu que antes desta nova Portaria do MEC entrar em vigor no dia 04 de fevereiro deste ano, todos os professores da rede municipal já estavam enquadrados no Piso Salarial Nacional fixado para o ano de 2021.
“Não tínhamos salários defasados ou abaixo do Piso Nacional. O que estamos fazendo agora é atualizar o salário base para o novo Piso fixado para 2022, medida que, infelizmente, nem todas as prefeituras do país terão condições financeiras de arcar, como temos visto em centenas de reportagens divulgadas no país inteiro”, avaliou a secretária.
De acordo com a Portaria MEC nº 67/22, o Piso Nacional dos Professores para este ano é de R$ 3.845,63, que corresponde ao total de 40h/aulas semanais.
Em Castilho, as cargas horárias variam conforme a categoria, e estão divididas em jornadas mínimas de 15, 24 e 30h semanais. Portanto, os valores pagos pela Prefeitura de Castilho aos professores é proporcional às suas respectivas cargas semanais de trabalho.
Para ajustar os vencimentos ao Novo Piso Salarial Nacional, o Departamento de Finanças e Orçamento da Prefeitura informou ao prefeito Paulo Boaventura que seria necessário aumentar o investimento em aproximadamente R$ 2.711.723,74, somente neste ano de 2022.
VALORIZAÇÃO
Falando sobre a importância desta nova base salarial para os professores da rede municipal de ensino, o Prefeito Paulo Boaventura destacou a importância de o Poder Público ‘valorizar a profissão que origina todas as demais’:
“É fundamental que o prefeito haja sempre com os pés no chão, mas mantendo os olhares sempre atentos para a necessidade de dar condições dignas de trabalho ao funcionalismo público. Do ano passado para cá, tivemos grandes avanços e agora, estamos chegando mais próximo da meta que é dar aos nossos professores a devida valorização. Afinal, são eles os ‘pais’ e ‘mães’ de todas as demais profissões existentes hoje no mercado de trabalho. Esta é uma conquista inédita em nossa história e demonstra nosso respeito pelos professores e seus direitos fundamentais, que temos o dever de preservar”, finalizou Boaventura.
A secretária de Educação, professora Silvânia Cintra, destaca que além desta complementação do piso salarial, o plano de carreira do magistério prevê progressões horizontais e verticais, como também limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos.
“Quando a Educação é prioridade do Poder Público, vislumbramos a amplificação das possibilidades e potencialidades dos educandos bem como a transformação da sociedade”, finaliza a secretária.
