Pela quase unanimidade de seus votos, a Câmara Municipal aprovou na manhã desta segunda-feira, 22, mais um projeto executivo que permitirá ao prefeito Paulo Boaventura não apenas dar continuidade, mas também triplicar o alcance do projeto pioneiro iniciado por ele em 2.015.
Naquela época, Boaventura era o vice-prefeito e também comandava o setor de Agricultura e Abastecimento da Prefeitura, sendo o responsável pelo programa municipal de perfuração de Poços de Baixa vazão que beneficiou mais de 160 propriedades rurais espalhadas pelos vários assentamentos de reforma agrária do município.
Mantendo o mesmo formato do programa inicial criado pela Lei 2.501/15, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento ficará responsável por analisar se os produtores rurais que requisitarem o benefício estão realmente enquadrados nos parâmetros do PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Além disso, o produtor não pode possuir poço tubular tipo semiartesiano em sua propriedade.
Somente após serem preenchidos estes requisitos, eles poderão providenciar a perfuração de seus poços. Após concluir o serviço e ser confirmado pela equipe técnica da Secretaria de Agricultura que o poço está em pleno funcionamento e com a devida outorga, o produtor apresentará suas notas de serviço à Prefeitura e receberá um reembolso financeiro de até R$ 3.500,00.
De acordo com a previsão orçamentária feita pela Prefeitura, somente neste ano de 2021, pelo menos 42 propriedades rurais contarão com o tão desejado poço semiartesiano, aumentando a produtividade e conforto das famílias camponesas.
O investimento com recursos próprios inicialmente programados para a retomada deste programa está calculado em R$ 150 mil. “Mas esta é apenas a primeira fase desta política pública para fortalecimento da presença do homem no campo. Nossa meta é ampliar gradativamente o benefício para chegarmos ao término de 2024 com, pelo menos, 300 novos poços perfurados e em perfeito funcionamento”, explica José Carlos Justi, secretário municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo.
Completando as palavras de seu secretário, o prefeito Paulo Boaventura acrescentou: “Temos um compromisso sólido com nossos produtores rurais e metas firmes que estamos implementando aos poucos para facilitar e ampliar não somente a produção, mas também a venda dos produtos, assegurar todo o apoio técnico, ofertar maquinários e implementos agrícolas, melhorar as condições das estradas e diversificar os alimentos que saem do campo para as mesas, feiras e supermercados de Castilho e região. Nesta linha de raciocínio, a retomada deste projeto de perfuração dos poços semiartesianos tem o objetivo de reduzir o tempo gasto para colocar os poços em funcionamento, atendendo de maneira mais rápida e eficiente a população rural de nosso município”.
Assessoria de Comunicação
